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Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais: o que fazer até 2028
Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais: o que fazer até 2028
Se a sua empresa tem um incentivo estadual de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), esse benefício já tem data para diminuir e, depois, acabar. A Reforma Tributária extingue o ICMS aos poucos, e os incentivos encolhem no mesmo ritmo. Para reduzir esse impacto, a Constituição criou o fundo de compensação de benefícios fiscais.
Se a sua empresa tem um incentivo estadual de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), esse benefício já tem data para diminuir e, depois, acabar. A Reforma Tributária extingue o ICMS aos poucos, e os incentivos encolhem no mesmo ritmo. Para reduzir esse impacto, a Constituição criou o fundo de compensação de benefícios fiscais.
O Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais ou Financeiro-Fiscais do ICMS (FCBF) paga às empresas titulares de benefícios onerosos uma compensação pela parcela do incentivo que deixarem de aproveitar entre 2029 e 2032 (EC nº 132/2023, art. 12). Esse direito, porém, não é automático.
O Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais ou Financeiro-Fiscais do ICMS (FCBF) paga às empresas titulares de benefícios onerosos uma compensação pela parcela do incentivo que deixarem de aproveitar entre 2029 e 2032 (EC nº 132/2023, art. 12). Esse direito, porém, não é automático.
A empresa precisa se habilitar na Receita Federal do Brasil (RFB), e a janela já está aberta: os requerimentos vão de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2028. A seguir, você entende o que acontece com o seu incentivo, se pode ter direito à compensação e o que precisa fazer agora
A empresa precisa se habilitar na Receita Federal do Brasil (RFB), e a janela já está aberta: os requerimentos vão de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2028. A seguir, você entende o que acontece com o seu incentivo, se pode ter direito à compensação e o que precisa fazer agora
O que muda com a Reforma Tributária para os incentivos de ICMS
O que muda com a Reforma Tributária para os incentivos de ICMS
A Emenda Constitucional nº 132/2023 substitui o ICMS pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). A partir de 2029, as alíquotas do ICMS passam a ser reduzidas ano a ano (ADCT, art. 128). Em 2033, o ICMS é extinto e o IBS assume o seu lugar (ADCT, art. 129).
A Emenda Constitucional nº 132/2023 substitui o ICMS pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). A partir de 2029, as alíquotas do ICMS passam a ser reduzidas ano a ano (ADCT, art. 128). Em 2033, o ICMS é extinto e o IBS assume o seu lugar (ADCT, art. 129).
O ponto que mais interessa a quem tem incentivo: os benefícios fiscais de ICMS são reduzidos na mesma proporção das alíquotas. Ou seja, o incentivo não termina de uma vez, mas perde força a cada ano até desaparecer junto com o imposto.
O ponto que mais interessa a quem tem incentivo: os benefícios fiscais de ICMS são reduzidos na mesma proporção das alíquotas. Ou seja, o incentivo não termina de uma vez, mas perde força a cada ano até desaparecer junto com o imposto.
Ano
Ano
2029
2029
2030
2030
2031
2031
2032
2032
2033
2033
Alíquota do ICMS
Alíquota do ICMS
9/10 da alíquota vigente
9/10 da alíquota vigente
8/10 da alíquota vigente
8/10 da alíquota vigente
7/10 da alíquota vigente
7/10 da alíquota vigente
6/10 da alíquota vigente
6/10 da alíquota vigente
ICMS extinto, substituído pelo IBS
ICMS extinto, substituído pelo IBS
Efeito sobre o benefício
Efeito sobre o benefício
Benefício reduzido a 9/10
Benefício reduzido a 9/10
Benefício reduzido a 8/10
Benefício reduzido a 8/10
Benefício reduzido a 7/10
Benefício reduzido a 7/10
Benefício reduzido a 6/10
Benefício reduzido a 6/10
Benefício de ICMS deixa de existir
Benefício de ICMS deixa de existir
Na prática, uma indústria com crédito presumido de ICMS verá esse crédito diminuir junto com o próprio imposto. É essa perda, no período de 2029 a 2032, que o FCBF procura compensar.
Na prática, uma indústria com crédito presumido de ICMS verá esse crédito diminuir junto com o próprio imposto. É essa perda, no período de 2029 a 2032, que o FCBF procura compensar.
O que é o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais
O que é o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais
O FCBF foi instituído pela EC nº 132/2023 (art. 12) e regulamentado pela Lei Complementar nº 214/2025 (arts. 384 e seguintes), com alterações da LC nº 227/2026. A habilitação das empresas está disciplinada pela Portaria RFB nº 635/2025.
O FCBF foi instituído pela EC nº 132/2023 (art. 12) e regulamentado pela Lei Complementar nº 214/2025 (arts. 384 e seguintes), com alterações da LC nº 227/2026. A habilitação das empresas está disciplinada pela Portaria RFB nº 635/2025.
Finalidade
Finalidade
O Fundo existe para compensar as empresas titulares de benefícios onerosos de ICMS pela redução desses benefícios na transição. A compensação é um pagamento feito pelo Fundo, calculado sobre a parcela do benefício que a empresa deixa de fruir entre 2029 e 2032 por causa da redução do ICMS.
O Fundo existe para compensar as empresas titulares de benefícios onerosos de ICMS pela redução desses benefícios na transição. A compensação é um pagamento feito pelo Fundo, calculado sobre a parcela do benefício que a empresa deixa de fruir entre 2029 e 2032 por causa da redução do ICMS.
O parâmetro do cálculo é a legislação vigente em 31 de maio de 2023, regra incluída pela LC nº 227/2026. Isso protege a empresa de alterações posteriores feitas no programa estadual.
O parâmetro do cálculo é a legislação vigente em 31 de maio de 2023, regra incluída pela LC nº 227/2026. Isso protege a empresa de alterações posteriores feitas no programa estadual.
- Importante: a compensação do FCBF não é crédito de IBS nem de CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços, o novo tributo federal sobre o consumo). Ela não serve para abater tributo: é um valor pago pelo Fundo.
Também não confunda o FCBF com o ressarcimento de saldos credores acumulados de ICMS. São mecanismos diferentes, com regras e prazos próprios.
Também não confunda o FCBF com o ressarcimento de saldos credores acumulados de ICMS. São mecanismos diferentes, com regras e prazos próprios.
Valores
Valores
A União aporta recursos no Fundo a valores de 2023, corrigidos pelo IPCA (EC nº 132/2023, art. 12):
A União aporta recursos no Fundo a valores de 2023, corrigidos pelo IPCA (EC nº 132/2023, art. 12):
- 2025: R$ 8 bilhões
- 2026: R$ 16 bilhões
- 2027: R$ 24 bilhões
- 2028: R$ 32 bilhões
- 2029: R$ 32 bilhões
- 2030: R$ 24 bilhões
- 2031: R$ 16 bilhões
- 2032: R$ 8 bilhões
O total previsto é de R$ 160 bilhões.
O total previsto é de R$ 160 bilhões.
Quem administra
Quem administra
Os recursos vêm da União, e a habilitação dos beneficiários cabe à RFB, que recebe e analisa os requerimentos (Portaria RFB nº 635/2025). Os detalhes operacionais da gestão do Fundo e do fluxo de pagamento devem ser acompanhados na regulamentação.
Os recursos vêm da União, e a habilitação dos beneficiários cabe à RFB, que recebe e analisa os requerimentos (Portaria RFB nº 635/2025). Os detalhes operacionais da gestão do Fundo e do fluxo de pagamento devem ser acompanhados na regulamentação.
Quem tem direito à compensação
Quem tem direito à compensação
Só têm direito as pessoas jurídicas titulares de benefícios onerosos de ICMS. Benefício oneroso é aquele concedido por prazo certo e sob condição, ou seja, que exige uma contrapartida da empresa, como investimento, geração de empregos ou metas de produção.
Só têm direito as pessoas jurídicas titulares de benefícios onerosos de ICMS. Benefício oneroso é aquele concedido por prazo certo e sob condição, ou seja, que exige uma contrapartida da empresa, como investimento, geração de empregos ou metas de produção.
Checklist de elegibilidade
Checklist de elegibilidade
☐ O benefício é oneroso: foi concedido por prazo certo e sob condição ou contrapartida.
☐ O benefício é oneroso: foi concedido por prazo certo e sob condição ou contrapartida.
☐ A concessão ocorreu até 31/05/2023 (ou houve migração nas hipóteses previstas em lei).
☐ A concessão ocorreu até 31/05/2023 (ou houve migração nas hipóteses previstas em lei).
☐ O benefício está regular nos termos da LC nº 160/2017, com registro e depósito no CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária).
☐ O benefício está regular nos termos da LC nº 160/2017, com registro e depósito no CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária).
☐ O prazo de fruição alcança o período de 2029 a 2032.
☐ O prazo de fruição alcança o período de 2029 a 2032.
☐ As contrapartidas exigidas foram cumpridas.
☐ As contrapartidas exigidas foram cumpridas.
Se a resposta for “não” ou “não sei” para algum desses itens, o caso merece análise antes do requerimento.
Se a resposta for “não” ou “não sei” para algum desses itens, o caso merece análise antes do requerimento.
O que fica de fora
O que fica de fora
- Benefícios não onerosos, isto é, concedidos sem prazo certo ou sem condição.
- Benefícios do art. 3º, §2º-A, da LC nº 160/2017, que incluem atividades comerciais, operações interestaduais com produtos agropecuários e extrativos vegetais in natura e atividades portuárias e aeroportuárias de comércio exterior.
- Benefícios da Zona Franca de Manaus e das Áreas de Livre Comércio.
Atenção, agronegócio e agroindústria
Atenção, agronegócio e agroindústria
O agronegócio concentra boa parte dos incentivos estaduais de ICMS no Sul e no Centro-Oeste. Por isso, a TAG FISCAL AUDITORIA INTELIGENTE® mantém a TAG FISCAL AGRO®, frente dedicada ao agronegócio e à agroindústria, com atenção especial a três situações.
O agronegócio concentra boa parte dos incentivos estaduais de ICMS no Sul e no Centro-Oeste. Por isso, a TAG FISCAL AUDITORIA INTELIGENTE® mantém a TAG FISCAL AGRO®, frente dedicada ao agronegócio e à agroindústria, com atenção especial a três situações.
- FUNDOPEM/RS e programas estaduais com contrapartida: O FUNDOPEM/RS e outros programas de desenvolvimento do RS, PR, MS, MT e GO costumam vincular o incentivo a investimento, ampliação de planta ou geração de empregos. Quando o benefício tem prazo certo e condição, ele pode se enquadrar como oneroso e ser elegível ao Fundo, desde que cumpridos os demais requisitos.
- Créditos presumidos da agroindústria e das cooperativas: Frigoríficos, agroindústrias e cooperativas que industrializam a produção frequentemente usam créditos presumidos, diferimentos ou reduções de base de cálculo. Pense em uma agroindústria gaúcha com crédito presumido condicionado à geração de empregos: se o benefício for regular e oneroso, vale avaliar a habilitação.
- Produto in natura x produto industrializado: Aqui está a diferença mais importante para o setor. A venda interestadual de produto agropecuário in natura está entre as exclusões e não gera compensação (LC nº 160/2017, art. 3º, §2º-A).
Já a agroindústria que transforma a matéria-prima e tem incentivo oneroso pode ter direito. Uma cooperativa que vende grãos in natura para outro estado e, ao mesmo tempo, industrializa parte da produção com incentivo condicionado precisa separar as duas situações na análise.
Já a agroindústria que transforma a matéria-prima e tem incentivo oneroso pode ter direito. Uma cooperativa que vende grãos in natura para outro estado e, ao mesmo tempo, industrializa parte da produção com incentivo condicionado precisa separar as duas situações na análise.
Habilitação: prazos e passo a passo
Habilitação: prazos e passo a passo
A habilitação é condição para a compensação. Ela é feita por requerimento à RFB no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte), com adesão prévia ao DTE (Domicílio Tributário Eletrônico).
A habilitação é condição para a compensação. Ela é feita por requerimento à RFB no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte), com adesão prévia ao DTE (Domicílio Tributário Eletrônico).
Linha do tempo
Linha do tempo
- 1º/01/2026: abre a janela de habilitação na RFB.
- 2026 a 2028: período para apresentar os requerimentos.
- 31/12/2028: encerra o prazo de habilitação.
- 2029: começam a redução do ICMS (9/10) e os pedidos de compensação.
- 2030 a 2032: a redução continua (8/10, 7/10 e 6/10) e seguem os pedidos de compensação.
- 2033: o ICMS é extinto e substituído pelo IBS.
Passo a passo
Passo a passo
- Levante os atos concessivos: reúna termos de acordo, decretos, resoluções e enquadramentos, com data de concessão, prazo de fruição e condições exigidas.
- Confirme o registro no CONFAZ: Verifique se o benefício foi registrado e depositado nos termos da LC nº 160/2017.
- Comprove as contrapartidas: Organize as evidências de investimentos, empregos, metas e relatórios entregues ao estado.
- Organize a escrituração: A escrituração fiscal e contábil deve mostrar com clareza o benefício efetivamente fruído.
- Faça a adesão ao DTE: Ela é pré-requisito para protocolar o pedido no e-CAC.
- Protocole e acompanhe: Apresente um requerimento por espécie de benefício. A RFB tem até 120 dias para analisar, prorrogáveis para 240, e cabe recurso em 10 dias contra o indeferimento.
Riscos de não agir agora
Riscos de não agir agora
- Documentação incompleta: Atos concessivos antigos, aditivos e alterações de enquadramento costumam estar dispersos. Reunir tudo leva tempo.
- Contrapartidas mal comprovadas: Sem prova organizada do cumprimento das condições, o caráter oneroso do benefício fica difícil de demonstrar.
Benefício sem registro no CONFAZ: A regularidade perante a LC nº 160/2017 é requisito. Descobrir uma pendência perto do fim do prazo reduz a margem de ação.
Benefício sem registro no CONFAZ: A regularidade perante a LC nº 160/2017 é requisito. Descobrir uma pendência perto do fim do prazo reduz a margem de ação.
- Perda de valor: Um pedido mal instruído pode ser indeferido ou deixar de refletir todo o benefício a que a empresa teria direito.
Some a isso o tempo de análise da RFB e o prazo curto de recurso. Deixar o requerimento para a última hora é um risco desnecessário.
Some a isso o tempo de análise da RFB e o prazo curto de recurso. Deixar o requerimento para a última hora é um risco desnecessário.
Como a TAG Fiscal pode ajudar
Como a TAG Fiscal pode ajudar
A TAG Fiscal atua em quatro frentes:
A TAG Fiscal atua em quatro frentes:
- Diagnóstico de elegibilidade: análise de cada benefício frente aos requisitos do FCBF e às exclusões legais.
- Levantamento documental: organização dos atos concessivos, do registro no CONFAZ e das provas das contrapartidas.
- Apoio à habilitação: preparação dos requerimentos por espécie de benefício e acompanhamento no e-CAC.
- Simulação da repercussão econômica: estimativa do efeito da redução do benefício entre 2029 e 2032, para apoiar o planejamento da empresa.
Conclusão
Conclusão
O fim dos incentivos fiscais de ICMS já tem calendário, e o fundo de compensação de benefícios fiscais é o caminho previsto para reduzir a perda das empresas com benefícios onerosos. O direito existe, mas depende de habilitação, documentação e prova das contrapartidas.
O fim dos incentivos fiscais de ICMS já tem calendário, e o fundo de compensação de benefícios fiscais é o caminho previsto para reduzir a perda das empresas com benefícios onerosos. O direito existe, mas depende de habilitação, documentação e prova das contrapartidas.
A janela está aberta até 31/12/2028. Quanto antes a empresa organizar seus atos concessivos e evidências, mais tranquilo será o processo.
A janela está aberta até 31/12/2028. Quanto antes a empresa organizar seus atos concessivos e evidências, mais tranquilo será o processo.
Quer saber se o incentivo da sua empresa é elegível ao Fundo de Compensação? Fale com a TAG Fiscal e solicite um diagnóstico.
Quer saber se o incentivo da sua empresa é elegível ao Fundo de Compensação? Fale com a TAG Fiscal e solicite um diagnóstico.
Perguntas frequentes:
Perguntas frequentes:
Meu incentivo de ICMS vai acabar de uma vez?
Não. Ele é reduzido na mesma proporção das alíquotas do ICMS: 9/10 em 2029, 8/10 em 2030, 7/10 em 2031 e 6/10 em 2032. Em 2033, com a extinção do ICMS, o benefício deixa de existir.
A compensação vira crédito de IBS ou de CBS?
Não. A compensação é um pagamento feito pelo FCBF, calculado sobre a parcela do benefício que a empresa deixa de fruir entre 2029 e 2032.
Vendo grãos in natura para outros estados. Tenho direito?
Não em relação ao benefício ligado a essa operação. Os benefícios destinados às prestações interestaduais com produtos agropecuários in natura estão entre as exclusões. Se a empresa também industrializa com incentivo oneroso, essa parte pode ser analisada
Tenho FUNDOPEM/RS. Estou habilitado automaticamente?
Não. A habilitação depende de requerimento à RFB. O FUNDOPEM/RS pode ser elegível se o benefício for oneroso e regular perante a LC nº 160/2017 e se as contrapartidas tiverem sido cumpridas.
Quando posso pedir a compensação?
Os pedidos de compensação começam em 2029. Antes disso, a empresa precisa estar habilitada, e o prazo de habilitação vai até 31/12/2028.
Referências
Emenda Constitucional nº 132/2023 (art. 12; ADCT, arts. 128 e 129).
Lei Complementar nº 214/2025 (arts. 384 e seguintes).
Lei Complementar nº 227/2026.
Lei Complementar nº 160/2017.
Portaria RFB nº 635/2025.
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